Introdução
O SmartGreen está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus Usuários. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar o Aplicativo.
Dados Pessoais Coletados
Fornecidos diretamente pelo Usuário: nome completo, e-mail, telefone, dados de pagamento (processados por plataformas certificadas — não armazenamos dados de cartão) e preferências de apostas.
Coletados automaticamente: dados de uso e navegação, identificadores de dispositivo, endereço IP, localização aproximada e logs de acesso.
Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados para prestação dos serviços contratados, personalização da experiência, processamento de pagamentos, comunicações sobre o serviço, prevenção à fraude, segurança da plataforma, melhoria dos algoritmos de IA e operação do Programa de Indicação.
Base Legal
O tratamento está fundamentado nas seguintes bases da LGPD:
Execução de contrato (art. 7º, V): para viabilizar os serviços contratados.
Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e segurança.
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento a normas regulatórias.
Compartilhamento de Dados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com: casas de apostas parceiras (integração técnica e rastreamento de indicações), plataformas de pagamento, plataforma de afiliados (ex.: Cakto), autoridades competentes quando exigido por lei, e prestadores de serviços tecnológicos sob contratos de confidencialidade.
Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, o Usuário tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados inexatos, eliminação de dados desnecessários, portabilidade, revogação do consentimento a qualquer momento e informação sobre compartilhamentos realizados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais do Aplicativo. Responderemos em até 15 dias úteis.
Retenção e Exclusão
Os dados são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades ou de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for legalmente exigida.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Aplicativo pode utilizar tecnologias de rastreamento para análise de uso e melhoria da experiência. O Usuário pode gerenciar as permissões nas configurações do dispositivo.
Transferência Internacional
Caso dados pessoais sejam transferidos para outros países em razão de infraestrutura tecnológica, garantimos que a transferência ocorrerá em conformidade com a LGPD, assegurando nível adequado de proteção.
Menores de Idade
O SmartGreen não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Contas identificadas como pertencentes a menores serão imediatamente encerradas e os dados eliminados.
Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Notificaremos o Usuário sobre alterações relevantes por meio do Aplicativo. O uso continuado após as alterações constitui aceitação da nova versão.
Encarregado de Dados (DPO)
O SmartGreen designou um Encarregado de Proteção de Dados responsável por atender às solicitações dos Usuários e interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O contato pode ser realizado pelos canais oficiais disponíveis no Aplicativo.
Contato
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais do SmartGreen disponíveis no Aplicativo.